Alfândega nos aeroportos: conheça as regras para as compras no exterior

Antes de viajar para os Estados Unidos e fazer suas compras durante a viagem, você deve saber como funciona a tributação na alfândega. Tudo o que você comprar nos Estados Unidos, deverá passar pela alfândega no aeroporto. Já deixaremos claro que a intenção desse artigo não é ensinar a burlar a regra da alfândega, e sim explicar como funciona as compras no exterior e como funciona a tributação. Tirando as suas dúvidas, você conseguirá aproveitar melhor suas compras, ciente das regras de tributação.

Quando o viajante volta da sua viagem e chega no aeroporto brasileiro, terá que passar pela alfândega. Ao passar pela Receita, terá que tomar a decisão entre duas filas: a verde e a vermelha. A verde diz “nada a declarar” e a vermelha “bens a declarar”. Na fila verde, os oficiais da alfândega escolhem pessoas aleatórias para conferir se estão mesmo sem bens a declarar, caso estejam com bens, será pior do que entrar na fila vermelha. A fila vermelha é para quem já sabe que fez compras e precisa declarar os objetos antes de sair do aeroporto.

Só posso trazer US$500 dólares em compras da viagem para os EUA??

Não! Você pode trazer quantos dólares em compras você quiser. Mas você tem US$500 dólares de cota para fazer as suas compras sem tributação.Compras até US$500 dólares estão livres de imposto. As pessoas confundem essa regra.

Lembrando: dentro desses US$500 tem três itens que são considerados pessoais: 1 relógio, 1 smartphone e 1 câmera fotográfica. Tudo além disso que você comprar é tributável. Então se as suas compras não passarem de US$500 dólares, você não pagará nenhuma taxa. Mesmo comprando 1 relógio, 1 smartphone e 1 câmera fotográfica além desses US$500, ainda não pagará nenhuma taxa. Depois disso você começa a ser tributado.

Declarar x não declarar

No caso de o viajante declarar suas compras como deve ser feito acontece assim. A taxa a ser paga será de 50% sobre o valor excedente. Ou seja, vamos supor que as suas compras chegaram a US$1000 dólares e você precisa pagar a taxa. As suas compras são de US$1000 dólares mas você tem uma cota de US$500 dólares. Ultrapassou apenas US$500 dólares da cota, certo? Então você pagará de taxa 50% de US$500 dólares que foi o valor excedido. Nesse caso, em uma compra de US$1000 dólares, a tributação será de US$250 dólares. Você gastará ao todo US$1250 dólares, suas compras + a taxa. Se o viajante não ultrapassar a cota, ele deve mesmo assim entrar na fila vermelha e declarar seus objetos, principalmente se forem eletrônicos, para que entrem legalmente no país e e se tenha um documento de comprovação para futuras viagens.

Se o viajante passar na fila de quem não tem nada para declarar, e for pego pela alfândega, ele terá que pagar 100% sobre o valor excedido. Usando o exemplo acima, ele teria o gasto de US$1000 dólares em compras + US$500 dólares de taxa, totalizando um gasto de US$1500 dólares.

Ipad e notebook são considerados itens pessoais? São isentos de imposto?

Não. Esses itens não são considerados itens pessoais. Os únicos itens que são considerados pessoais são os citados acima, 1 relógio, 1 smartphone e 1 câmera fotográfica. Tudo que você comprar além disso vai entrar na sua cota.

É possível juntar a cota de duas pessoas para comprar um item mais caro?

Não também. A cota é pessoal! Ainda usando o nosso exemplo de US$1000 dólares, se você quiser comprar um único item que seja desse valor e dividir esse gasto em duas cotas, saiba que não é possível. A boa notícia nesse caso é que todos tem direito a cota, inclusive um bebê. Então objetos de menor valor poderão ser distribuídos pelas cotas de todos no grupo, desde que seja adequado ao perfil do viajante! Um bebê por exemplo, não poderá ter em sua cota um liquidificador porque não é condizente com o uso dele. Mas roupinhas, brinquedos, tudo pode chegar até US$500 dólares. Uma dica é comprar brinquedos nos EUA, são muito baratos! E esses brinquedos entram na cota da criança, e não na dos pais.

Já que é item pessoal, eu posso trazer um smartphone novo na caixa?

Hoje o entendimento da Receita Federal é que para ser considerado um item pessoal, o objeto precisa estar aberto, fora da caixa e em uso. Isso não te impede de guardar a caixinha na mala para guardá-lo posteriormente, mas para passar pela alfândega o smartphone deve estar fora da caixa. Isso se dá ao fato de que um smartphone lacrado na caixa pode muito bem ser vendido, e se é um item pessoal, deveria estar em mãos.

É lógico que todas as regras da alfândega e tudo o que você vai trazer, vai depender da interpretação do fiscal da Receita Federal. Ele conhece todas as regras e vai poder ou não querer abrir a sua mala para ver todas as coisas. Então é importante você conhecer as regras para conversar com alguém que também conhece e garantir que está tudo dentro do limite.

Agilize o processo!

Você pode fazer a declaração de bens online até um mês antes de viajar de volta ao Brasil. Entre no site Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV) e registre as suas compras durante a viagem. Caso a cota de US$500 dólares seja ultrapassada, já será possível pagá-la via internet banking ou cartão de débito. De qualquer forma, também tem a opção de declarar da forma convencional no aeroporto.

Lembre-se que para entrar nos Estados Unidos você irá precisar de um Visto Americano. Se for passear e fazer compras, solicite o Visto de Turismo.

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